VÍDEO: incêndio atinge obra de creche do Proinfância em Santa Maria

Um incêndio atingiu uma obra de uma creche do Proinfância na Região Leste de Santa Maria na noite de segunda-feira.

A obra fica no Residencial Monte Belo, Rua Doutor David Rubinstein, bairro Camobi. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada por volta das 21h30min para combater as chamas, que atingiram, inicialmente, um galpão usado para guardar materiais de construção. O fogo se alastrou e destruiu parte do prédio.

MEC autoriza retomada de obras de 5 creches do Proinfância

Os bombeiros usaram três caminhões para controlar incêndio. A causa não foi apurada, e ninguém se feriu.

Dentre as 10 creches do programa Proinfância, em Santa Maria, a do Residencial Monte Belo é a que estava com a construção em estado mais avançado: 22% da obra pronta. A creche é uma das cinco que estão com as obras paralisadas há mais de dois anos. Elas foram licitadas em 2013 e deveriam ficar prontas até o final daquele ano. A construção das outras cinco creches sequer começou. Essas tinham previsão para estar funcionando em 2015. O custo total era de R$ 14 milhões.

Prefeitura processa em R$ 8 milhões empresa responsável por obras do Proinfância

Impasse
A prefeitura de Santa Maria processou em R$ 8.438.502,33 a empresa MVC Soluções em Plásticos, do Paraná, responsável pelas obras, por descumprimento do contrato firmado para construção das 10 creches.

Conforme a procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, "a ação é de cobrança cumulada com reparação de danos". Ela explica que está sendo cobrado o valor das creches – pois as que começaram não foram concluídas dentro do prazo – e o gasto feito pela administração pública com a compra das vagas junto à rede privada de ensino (há um gasto de R$ 2,8 milhões anuais com a compra de 800 vagas).

Essas creches deveriam abrir 1.250 vagas na rede de ensino municipal infantil em turno integral ou 2,5 mil em dois turnos. Agora, devem ser licitadas novamente. Cinco que tiveram projetos reformulados pela prefeitura já foram autorizadas pelo MEC. Falta a autorização para as outras cinco. Quando isso acontecer, todas serão licitadas juntas novamente. Além disso, como a MVC recebeu percentuais pelas obras das creches que não começaram, eles também estão inclusos no valor pedido na ação.

Na Região Central, os municípios de São Sepé e Agudo também processaram a MVC e receberam decisão favorável da Justiça.

Uma audiência de conciliação entre a prefeitura e a empresa foi marcada para o dia 16 de agosto, às 14h30min, na 1ª Vara de Justiça Estadual em Santa Maria.

Por que a empresa paralisou as obras
A MVC aponta, entre os motivos para os atrasos, que há falta de repasses por parte do governo, o que a impede de atender à demanda.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que não há falta de repasses. A tecnologia usada para construção (encaixe de placas) é que se tornou um problema, pois a empresa não conta com mão de obra qualificada.

A MVC foi contratada via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e utiliza o encaixe de placas ao invés da construção convencional (com tijolo e cimento) para erguer as creches.